19 de fevereiro de 2024

Utah tornou-se o primeiro estado americano a implementar restrições no acesso de menores de idade às redes sociais. Na última quinta-feira, o governador Spencer Cox sancionou duas leis que exigem a permissão dos pais para que jovens com menos de 18 anos possam utilizar plataformas como Instagram, TikTok e Facebook.

Além disso, as leis aprovadas pela legislatura controlada pelos republicanos visam simplificar o processo de responsabilização das empresas de mídia social por danos causados.

Nos Estados Unidos, o impacto das redes sociais nas crianças tem sido alvo de intenso debate nacional. Isso ocorre porque os provedores de serviços são amplamente protegidos da responsabilidade pelo conteúdo publicado pelos usuários, graças à Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações.

Por isso, a iniciativa de Utah é vista como um avanço significativo no sentido de se garantir maior proteção para os menores que fazem uso das redes sociais.

“Cox, um membro do partido Republicano, expressou em um tweet que não estamos mais dispostos a permitir que as empresas de mídia social continuem prejudicando a saúde mental dos nossos jovens.”

Esses projetos de lei têm enfrentado oposição por parte da indústria tecnológica. Eles visam garantir que todos os usuários de mídias sociais confirmem suas idades antes de criar uma conta. Além disso, indivíduos menores de 18 anos que desejem criar uma conta devem obter a permissão de um dos pais.